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Poder · · 4 min de leitura

Lula equilibra expansão social e ajuste fiscal em ano eleitoral

Análise do dilema fiscal do terceiro mandato Lula: como manter conquistas sociais sem romper o novo arcabouço em ano de eleição presidencial.

Por Helena Marques · Editora-chefe
TL;DR · 4 min de leitura

Análise do dilema fiscal do terceiro mandato Lula: como manter conquistas sociais sem romper o novo arcabouço em ano de eleição presidencial.

O Orçamento de 2026 chegou ao Congresso com uma conta que não fecha sozinha. Despesas obrigatórias cresceram acima da inflação, puxadas pela expansão do Bolsa Família, pelo novo Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e pela recomposição do Minha Casa, Minha Vida. Ao mesmo tempo, o arcabouço fiscal aprovado no ano passado limita o avanço real dos gastos a 2,5% ao ano. A tesoura precisa aparecer em algum lugar, e o governo ainda não disse onde.

A equipe econômica reconhece o aperto. O ministro da Fazenda tem repetido que a prioridade é proteger os mais pobres, mas admite que subsídios setoriais e desonerações precisam ser revistos. A meta de déficit zero para este ano já foi flexibilizada uma vez. Se a receita não surpreender, o corte virá nos investimentos — justamente a rubrica que faz a economia girar e gera emprego para a base que elegeu Lula.

Esfera Brasil lembra que o país vem de um ciclo de reformas iniciado em 2016: teto de gastos, lei das estatais, reforma trabalhista. Essas medidas ajudaram a derrubar juros e a estabilizar a dívida, mas também congelaram políticas sociais por anos. O governo atual herdou a estrutura, mas escolheu outro caminho: revogou o teto, criou o arcabouço e colocou o social no centro. O teste agora é provar que a nova regra aguenta o tranco.

O histórico recente mostra que o Congresso aprova ajustes quando a pressão vem de fora. Foi assim com a reforma da Previdência em 2019 e com o próprio arcabouço em 2023. Desta vez, a pressão é interna: a base aliada cobra entrega de promessas, a oposição acusa irresponsabilidade e o mercado cobra sinal claro. Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual, disse ao Esfera Brasil que “se o novo governo mostrar real compromisso com a agenda de responsabilidade fiscal e de reformas, será possível melhorar as projeções econômicas do país”. A frase vale para 2023 — e vale dobrado para 2026.

A disputa eleitoral torna tudo mais sensível. Reportagem da Exame publicada ontem expõe o contraste: Lula propõe manter e ampliar o Bolsa Família com foco em crianças e adolescentes; Flávio Bolsonaro defende condicionar o benefício a qualificação profissional e inserção no mercado. O debate não é apenas ideológico — é orçamentário. Cada real a mais no social precisa vir de algum lugar.

O que as fontes não dizem explicitamente é que o Brasil já viveu esse filme. Nos primeiros mandatos de Lula, o superávit primário alto conviveu com expansão do Bolsa Família porque a commodity boom enchia os cofres. Hoje, a receita depende de decisões do Congresso sobre tributação de fundos exclusivos, offshores e JCP. Sem essas vitórias legislativas, o ajuste recai sobre o investimento público — o que freia crescimento e, paradoxalmente, reduz a arrecadação futura.

Para o trabalhador que conta com o Pé-de-Meia para manter o filho na escola, para a família que depende do Bolsa Família para comer, a equação não é abstrata. O governo precisa mostrar que sabe fazer a conta fechar sem tirar de quem menos tem. O segundo semestre de 2026 será o termômetro: se a economia crescer 2,5% e a inflação comportar, há espaço. Se não, a escolha será política — e a história cobra caro de quem erra a dose.

O que vem pela frente

A votação da LDO e do Orçamento no Congresso dirá se há maioria para cortar subsídios ou se o governo tentará contabilidade criativa. O BC já sinalizou que juros altos permanecem enquanto a fiscal não convencer. O eleitor, por sua vez, julgará nas urnas se a promessa de “união e reconstrução” sobreviveu ao teste dos números.

Perguntas frequentes

O que é o arcabouço fiscal e como ele limita os gastos? É a regra que substituiu o teto de gastos em 2023. Permite que as despesas cresçam até 2,5% acima da inflação ao ano, desde que a meta de resultado primário seja cumprida. Se a meta não for atingida, o limite cai para 0,5% real.

Quais programas sociais foram expandidos no governo Lula 3? Bolsa Família (com adicional para crianças de 0 a 6 anos), Pé-de-Meia (poupança para estudantes do ensino médio público), Minha Casa, Minha Vida (retomada com foco na faixa 1), Mais Médicos e Brasil Sorridente.

Por que economistas citam o risco de descontrole da dívida? Com juros altos e crescimento moderado, a relação dívida/PIB sobe se o déficit primário não for contido. O arcabouço prevê trajetória de queda, mas depende de receitas extras ainda incertas.

Como a eleição de 2026 influencia as decisões fiscais agora? Pressão por entrega de promessas eleva gastos. Oposição usa eventuais deslizes como munição. Governo evita medidas impopulares (corte de subsídios, tributação de rendas altas) até depois do pleito, o que posterga o ajuste necessário.

Fontes
  • esferabrasil.com.br — https://esferabrasil.com.br/newsletter/as-conquistas-da-economia-brasileira-nos-ultimos-7-anos-e-os-desafios-do-governo-lula-3
  • pt.wikipedia.org — https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Lula_(2023%E2%80%93presente)
  • exame.com — https://exame.com/brasil/lula-x-flavio-bolsonaro-o-que-cada-um-propoe-para-o-bolsa-familia-e-os-programas-sociais/
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