Economista do BTG elogia avanços da economia brasileira em 7 anos de governos

O economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, destacou em artigo recente as principais reformas aprovadas no Brasil entre 2016 e 2023, destacando avanços que podem sustentar uma retomada mais sólida da economia sob o governo Lula. Para ele, o cenário só melhora se o novo governo consolidar a agenda de responsabilidade fiscal e avançar com reformas estruturais.

A reta final do governo Dilma Rousseff e a transição para o governo Temer marcam o início desse ciclo. Em maio de 2016, o país enfrentava déficits crescentes, inflação acima da meta e uma projeção desoladora para a dívida pública. Diante disso, o Congresso aprovou, entre junho e de novembro daquele ano, duas reformas fundamentais: o teto de gastos e a Lei das Estatais.

O teto de gastos, instituído pela Emenda Constitucional 95, limitou o crescimento da despesa primária federal à inflação por um período de dez anos. Apesar de ser um mecanismo gradualista, a regra ajudou a conter o déficit e a reduzir a pressão sobre as taxas de juros, criando espaço para a estabilidade macroeconômica. A Lei das Estatais trouxe, por sua vez, exigências de transparência e governança para empresas públicas, fortalecendo sua operação e reputação no setor privado.

A reação do Congresso

Em 2017, o então presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista, um dos pontos mais debatidos da agenda. O texto preservou os direitos fundamentais dos trabalhadores, garantidos pelo artigo 7º da Constituição, mas flexibilizou normas como aviso prévio e férias proporcionais, reduzindo a litigiosidade e facilitando a contratação. Para Almeida, o legado dessa reforma é duas vezes maior: além de modernizar o mercado de trabalho, ela ajudou a conter o aumento de custos que pesa sobre a economia.

A redação da reforma tributária, aprovada em 2023, encerra uma fase de mais de uma década de discussões no Congresso. A nova estrutura prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto sobre Renda Pessoas Físicas e Jurídicas (IRPF), substituindo uma vasta gama de tributos federais, estaduais e municipais. Ainda que o texto legal já esteja aprovado, a implementação depende de regulamentações detalhadas, como a definição da alíquota da CBS, cujo cronograma ainda não foi oficializado.

Contexto e perspectivas

Para entender o peso dessas reformas, é preciso lembrar que o Brasil saiu de uma crise fiscal sem precedentes. Entre 2014 e 2016, o país registrou uma contração do PIB, uma alta da dívida pública para mais de 75% do PIB e uma desconfiança histórica dos investidores sobre a viabilidade de ajustes fiscais. As reformas aprovadas desde então criaram um arcabouço que permite ao governo Lula planejar com mais segurança, mas exigem continuidade política para serem plenamente eficazes.

A reação do mercado

Com a retomada da confiança e a aprovação da reforma tributária, o mercado financeiro tem mostrado sinais de otimismo. A Esfera Brasil destaca que a combinação entre responsabilidade fiscal e crescimento social pode atrair novos investimentos. Já o Estadão alerta que a fase de implementação exige preparo por parte de empresas e contadoras, especialmente com a incerteza sobre a alíquota da CBS.

O governo Lula, que assumiu em 2023 com a maioria das reformas já aprovadas, agora enfrenta o desafio de transformar essas bases legais em resultados concretos. A Wikipedia registra que o terceiro governo Lula chegou com 38 ministérios e um plano de governo focado em reduzir desigualdades e ampliar investimentos sociais, mas sem aumentar o déficit.

FAQ

Pergunta: Quais foram as principais reformas aprovadas entre 2016 e 2023? Resposta: Teto de gastos, Lei das Estatais, reforma trabalhista e reforma tributária.

Pergunta: O que o teto de gastos faz? Resposta: Limita o crescimento da despesa primária federal à inflação por dez anos, ajudando a conter o déficit.

Pergunta: A reforma tributária já está em vigor? Resposta: A lei foi aprovada, mas a implementação depende de regulamentações, como a definição da alíquota da CBS.

Pergunta: Como o governo Lula planeja equilibrar crescimento e responsabilidade fiscal? Resposta: Priorizando investimentos sociais sem aumentar o déficit, usando as bases criadas pelas reformas anteriores.

O caminho à frente depende de equilíbrio. O governo Lula precisa mostrar que é possível crescer sem negligenciar a disciplina fiscal, enquanto empresas e trabalhadores aguardam resultados palpáveis. Será que a nova turma no Planalto conseguirá transformar legislações aprovadas em melhorias reais na vida das pessoas?