Plataformas digitais reduzem visibilidade LGBTQIA+ e favorecem discursos de ódio, alertam pesquisadoras da Unesp

No dia 17 de maio, data do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, pesquisadoras da Unesp e da UFMT lançaram o livro Violência algorítmica e vidas LGBTQIAPN+, que denuncia a invisibilização de conteúdos da comunidade LGBTQIA+ nas plataformas digitais. O estudo, financiado pelo CNPq, revela que algoritmos automatizados priorizam discursos de hostilidade e preconceito, reforçando desigualdades históricas. A obra parte de uma pesquisa latino-americana que analisa políticas públicas LGBTI+ e o impacto das tecnologias na produção de violência estrutural.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho, que plataformas como Meta, TikTok e X terão 60 dias para se adequar a novas regras de remoção de conteúdos ilegais, como discurso de ódio e incitação à violência. A medida, que aborda a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, amplia a responsabilidade das empresas diante de publicações que atacam minorias. Para usuários comuns, isso significa que denúncias de conteúdos ofensivos poderão ser tratadas com mais agilidade, sem necessidade de ordem judicial prévia.

A pesquisa das docentes aponta que os algoritmos das redes sociais, ao priorizarem engajamento e viralização, acabam marginalizando vozes LGBTQIA+. Isso ocorre porque sistemas de moderação muitas vezes confundem discursos críticos com discursos de ódio, ou ignoram a complexidade das identidades. A dependência das plataformas para a organização social, especialmente entre jovens, agrava o problema, como destacou o The Conversation Brasil.

A decisão do STF, além de atualizar o Marco Civil, reflete a urgência de regulamentar o setor tecnológico diante do impacto nas redes sociais na vida pública. A proposta, retroativa desde agosto de 2025, busca equilibrar liberdade de expressão e proteção a direitos fundamentais. Para o movimento LGBTQIA+, porém, a regra não resolve a raiz do problema: a lógica de lucro das plataformas, que privilegia conteúdos polêmicos para manter usuários engajados.

O livro também discute o “colonialismo de dados”, um conceito que aponta como empresas extraem informações de comunidades marginalizadas sem consentimento, reproduzindo desigualdades. A pesquisa, conforme noticiado pelo scienceai.news, mostra que a falta de transparência algorítmica dificulta a fiscalização por parte de movimentos sociais e governos. A proposta é que políticas públicas e regulamentações garantam acesso equitativo à visibilidade digital.

A reação do mercado

Empresas de tecnologia já se mobilizaram para adequar sistemas de moderação, mas críticos destacam que a regra do STF não prevê sanções claras para plataformas que persistirem em práticas discriminatórias. Para a sociedade civil, o desafio é ampliar a pressão por transparência e inclusão algorítmica. O debate ganha relevância em um momento em que o governo Lula reafirma compromissos com direitos sociais, incluindo a diversidade.

O que o leitor precisa saber

1. O que é violência algorítmica contra LGBTQIA+?
2. Como o STF afeta as redes sociais no Brasil?
3. Por que as plataformas reduzem a visibilidade de minorias?
4. Quais são as implicações para a democracia digital?