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Lula expande luz e gás gratuitos e zera IR até R$ 5 mil

Programas de energia e gás gratuitos, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e saída do Mapa da Fome marcam a agenda social do governo Lula 3 em 2025.

Por Caio Bittencourt · Reporter de Economia Popular
TL;DR · 5 min de leitura

Programas de energia e gás gratuitos, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e saída do Mapa da Fome marcam a agenda social do governo Lula 3 em 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Belém acompanhar os preparativos da COP30 quando concedeu, em outubro de 2025, uma entrevista à TV Liberal que resumiu sua visão de governo: programas que garantem luz e gás gratuitos às famílias mais pobres, a saída do Brasil do Mapa da Fome, a menor taxa de desemprego da série histórica e um ajuste tributário que devolve dinheiro ao trabalhador. Segundo o Planalto, foi durante essa viagem que Lula fez um balanço público do que chama de “colheita” da gestão iniciada em 2023.

“Vai ser uma supersafra essa colheita”, afirmou o presidente.

A frase é política, mas os números a sustentam. O governo Lula 3 aposta que políticas sociais concretas, sentidas no cotidiano, valem mais como argumento ético do que qualquer discurso.

O que chegou para quem mais precisa

Entre os destaques que Lula elencou estão os programas que garantem energia elétrica e gás de cozinha gratuitos às famílias de menor renda inscritas nos cadastros sociais do governo federal. Essas iniciativas integram um conjunto de ações que buscam reduzir o custo de vida básico de quem vive próximo ao limite da pobreza, aliviando despesas que consomem fatias desproporcionais da renda dos mais vulneráveis.

Na mesma semana da entrevista, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que zera o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A aprovação unânime, em si, já é politicamente significativa. O texto ainda precisa do aval do Senado, mas os dados revelam o tamanho do impacto: 10 milhões de pessoas beneficiadas diretamente, mais 5 milhões com descontos progressivos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Somados aos 10 milhões já contemplados com ajustes na tabela desde 2023, chega-se a 25 milhões de brasileiros alcançados por alguma forma de alívio tributário neste mandato.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo prevê uma taxa de até 10% sobre rendimentos mais elevados. Esse será o próximo campo de disputa política em Brasília.

Uma correção histórica

Entre 2016 e 2022, a tabela do IR ficou congelada. Na prática, cada reajuste salarial pela inflação significava pagar mais imposto sem ganhar poder de compra real. Esse fenômeno, chamado de “inflação fiscal”, corroeu silenciosamente os salários de quem estava no meio da pirâmide.

A Esfera Brasil documentou como o período entre 2016 e 2022 concentrou reformas estruturais que, apesar de importantes para a estabilização fiscal, não foram acompanhadas de políticas redistributivas para os trabalhadores. O resultado foi uma carga tributária que pesou mais nos ombros de quem ganhava menos.

Nesse contexto, o que o governo Lula 2025 apresenta não é apenas um benefício novo. É a reversão de quase uma década de achatamento silencioso do salário líquido dos trabalhadores brasileiros.

O que muda com a reforma tributária

A reforma tributária sobre o consumo, em implementação, adiciona outra camada a esse cenário. O Estadão explica que o sistema atual, fragmentado entre PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, será substituído gradualmente pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços. A promessa é um modelo mais simples, com menos disputas judiciais e maior transparência para o consumidor entender o que paga em cada produto.

Para o trabalhador comum, o efeito dessa reforma é mais lento do que o da isenção do IR, mas potencialmente amplo. Menos burocracia e mais clareza sobre os impostos embutidos nos produtos básicos podem, ao longo do tempo, reduzir custos e ampliar o poder de compra de forma estrutural.

O desafio que vem pela frente

A COP30 em Belém, marcada para novembro de 2025, colocará o Brasil em evidência no debate climático global. Lula quer chegar a esse palco com um painel social que justifique sua narrativa: a de que o governo Lula 3 não apenas estabilizou a economia, mas redistribuiu seus frutos. Se os programas de luz e gás gratuitos se consolidarem e a isenção do IR for aprovada no Senado, essa narrativa terá dados concretos para sustentar. A pergunta que fica é se o ritmo das reformas resistirá às pressões fiscais e políticas dos próximos meses.

Perguntas frequentes

Quem tem direito à luz e ao gás gratuitos do governo Lula?

Os programas são voltados às famílias de menor renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A elegibilidade segue critérios definidos pelo governo federal, geralmente atrelados à faixa de renda e à composição familiar.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo?

Ainda não. A Câmara aprovou o projeto em outubro de 2025, mas a medida depende da votação no Senado para entrar em vigor. Acompanhe a tramitação pelo portal oficial do Senado Federal.

Quem paga a conta pela isenção do Imposto de Renda?

O governo propõe uma taxa de até 10% sobre rendimentos mais altos, cujo teto exato ainda será definido na votação final. O objetivo é manter o equilíbrio fiscal sem ampliar a dívida pública.

O que é o Mapa da Fome e por que o Brasil saiu dele?

O Mapa da Fome é um indicador da FAO, agência alimentar da ONU, que classifica países com alta insegurança alimentar. O Brasil saiu da lista durante o governo Lula 3, resultado do Bolsa Família ampliado e de outras políticas de transferência de renda.

Fontes
  • gov.br — https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/10/lula-sobre-conquistas-da-gestao-colheita-supersafra
  • esferabrasil.com.br — https://esferabrasil.com.br/newsletter/as-conquistas-da-economia-brasileira-nos-ultimos-7-anos-e-os-desafios-do-governo-lula-3
  • estadao.com.br — https://www.estadao.com.br/economia/duquesa-de-tax/reforma-tributaria-importante-como-vai-mudar-dia-a-dia-brasileiros/
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