Lula anuncia saída do Mapa da Fome e isenção do IR até R$ 5 mil

O Brasil deixou o Mapa da Fome. A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Os dois anúncios chegaram juntos, em entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à TV Liberal, durante visita a Belém para acompanhar os preparativos da COP30.

A medida tributária beneficia diretamente 10 milhões de pessoas. Outros 5 milhões com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 passam a ter desconto progressivo. Somados aos 10 milhões já contemplados pelos ajustes anuais feitos desde 2023, são 25 milhões de brasileiros com encargos tributários reduzidos, segundo o Palácio do Planalto.

O peso de seis anos sem correção

Entre 2016 e 2022, a faixa de isenção do IR foi congelada. Seis anos sem ajuste significam, na prática, um aumento silencioso de imposto: o salário cresce com a inflação, mas o teto de isenção fica parado. O governo lula 3 vem corrigindo essa distorção desde o início da gestão, primeiro para quem recebia dois salários mínimos, depois subindo progressivamente. A aprovação unânime na Câmara indica um consenso que raramente aparece em Brasília.

A compensação pela perda de arrecadação virá de uma alíquota de até 10% sobre rendimentos mais elevados. O projeto ainda precisava passar pelo Senado quando foi anunciado, e o governo enquadra o pacote como redistribuição, enquanto parte do mercado financeiro levanta dúvidas sobre o impacto fiscal de longo prazo.

Fora do Mapa da Fome

O indicador mantido pela FAO, agência de alimentação da ONU, mede a proporção da população em insegurança alimentar crônica. O Brasil tinha saído desse mapa durante o governo lula 2003 a 2010 e voltou a entrar entre 2019 e 2022, em meio ao desmonte do Bolsa Família e à retirada de políticas de proteção social.

A reestruturação do programa começou já no primeiro mês de gestão. Segundo o PT de Minas Gerais, nos primeiros 100 dias do governo, cerca de 21 milhões de famílias passaram a receber o mínimo de R$ 600, com R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos, medida que atendeu 8,9 milhões de crianças. O Bolsa Família reativado gerou efeito de circulação econômica sobretudo nos municípios menores, onde os repasses representam fatia relevante do consumo local.

O que os dados não mostram

Estatísticas de pobreza descrevem tendências, mas não nomeiam pessoas. Sair do Mapa da Fome significa que famílias que antes escolhiam entre pagar a conta de luz ou comprar comida passaram a ter acesso a ambos, com programas de energia gratuita incluídos no mesmo pacote de medidas. A TV Câmara registrou que, nos dois primeiros mandatos de Lula, a transferência de renda para quem vivia em extrema miséria criou uma nova classe média e elevou o índice de aprovação do governo a 83,4%.

O cenário econômico atual tem outros indicadores favoráveis: menor taxa de desemprego da série histórica e aumento real do salário mínimo. Analistas do setor privado, como os citados pela Esfera Brasil, apontam que o compromisso com responsabilidade fiscal ainda é um ponto de atenção, mas reconhecem as mudanças em curso.

O que vem depois

Com o projeto de isenção do IR ainda aguardando o Senado, o governo disputa a narrativa de que é possível reduzir imposto para trabalhadores e ampliar proteção social sem comprometer as contas públicas. A COP30 em Belém serve de palco para projetar internacionalmente um Brasil que conecta agenda social e ambiental. Se o pacote se consolidar, Lula terá entregado uma das reformas tributárias mais redistributivas desde a redemocratização.

A pergunta que fica é quanto dessas conquistas resistirá ao próximo ciclo eleitoral, e se as estruturas criadas serão duráveis o suficiente para sobreviver a uma eventual alternância de poder.

Perguntas frequentes

O que é o Mapa da Fome e por que o Brasil voltou a sair? O Mapa da Fome é um indicador da FAO que aponta países com alto índice de insegurança alimentar crônica. O Brasil saiu durante os governos Lula anteriores, retornou entre 2019 e 2022 com o desmonte do Bolsa Família, e voltou a sair com a reconstrução dos programas sociais a partir de 2023.

Quem é beneficiado pela isenção do IR até R$ 5 mil? São 10 milhões de trabalhadores com isenção total, mais 5 milhões com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 com descontos progressivos. Outros 10 milhões já tinham sido beneficiados por ajustes anteriores feitos desde o início do governo lula 3.

Como o governo vai compensar a perda de arrecadação com a isenção? Com uma alíquota de até 10% sobre rendimentos mais altos, redistribuindo a carga tributária de quem ganha menos para quem tem maior capacidade contributiva.

O Bolsa Família teve papel na saída do Mapa da Fome? Sim. A reconstrução do programa, com pagamento mínimo de R$ 600 e bônus de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, foi um dos fatores centrais para a melhora nos indicadores de segurança alimentar.