Câmara aprova isenção de IR para 10 milhões e Lula celebra supersafra

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por unanimidade, o projeto que zera o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida beneficia diretamente 10 milhões de brasileiros e concede descontos progressivos a outros cinco milhões com salários entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue agora para votação no Senado.

O presidente Lula celebrou a notícia durante entrevista à TV Liberal, em Belém, onde acompanhou os preparativos para a COP30. Segundo o gov.br, o presidente classificou a semana como uma “supersafra” de conquistas acumuladas desde o início da gestão, em 2023.

Nenhuma atualização na faixa de isenção havia sido feita entre 2016 e 2022, o que na prática funcionou como um aumento silencioso de imposto para trabalhadores cujos salários nominais cresceram nesse período. Lula lembrou que desde 2023 a tabela vem sendo reajustada a cada ano, começando por quem ganha menos.

Luz gratuita e saída do Mapa da Fome

Na mesma entrevista, o presidente destacou os programas que garantem energia elétrica e gás gratuitos às famílias de menor renda, ao lado da menor taxa de desemprego da série histórica e do aumento real do salário mínimo. Para Lula, essas conquistas fazem parte de uma colheita planejada desde o início da gestão.

Ao longo do governo Lula 3, outras 10 milhões de pessoas já tinham sido beneficiadas com isenções anteriores de IR aplicadas desde 2023. Somando todos os grupos alcançados, o número chega a 25 milhões de brasileiros com algum tipo de alívio tributário nas mãos.

A compensação pela perda de arrecadação virá de uma alíquota de até 10% sobre rendimentos acima do novo teto. O governo defende a medida como um passo de justiça tributária: no Brasil, trabalhadores assalariados pagam proporcionalmente mais imposto do que grandes fortunas, historicamente beneficiadas por isenções sobre dividendos e lucros distribuídos.

O peso do que não foi feito antes

Reformular a tabela do IR é um debate que se arrasta no país há décadas. De acordo com análises discutidas na Câmara dos Deputados, governos anteriores reconheceram o problema sem enfrentá-lo com a mesma amplitude. O congelamento entre 2016 e 2022 representa o período mais longo sem atualização da tabela na história recente do país.

Para quem ganha em torno de R$ 5 mil, a isenção pode representar entre R$ 600 e mais de R$ 1.500 por ano, dependendo das deduções. É uma diferença real no orçamento de quem paga aluguel, parcelas de financiamento ou sustenta filhos sem folga no caixa.

Conforme apontado pela Esfera Brasil, o Brasil passou por reformas econômicas significativas nos últimos anos, mas a distribuição da carga tributária entre assalariados e detentores de capital permaneceu como um dos pontos mais resistentes à mudança. O ajuste atual toca diretamente nesse nó histórico.

O conjunto de medidas dialoga com o que o PT de Minas descreveu como fio condutor desde o início da terceira gestão: reconstruir proteção social, conciliar crescimento com inclusão e chegar à população que mais precisa. O Bolsa Família restruturado, o Minha Casa Minha Vida retomado e agora o ajuste do IR compõem um mesmo arco redistributivo.

O próximo passo

O projeto aprovado na Câmara ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado. Se chegar ao presidente sem alterações significativas, os efeitos serão sentidos a partir de 2026. A oposição questiona o impacto fiscal e pede mais detalhes sobre como a cobrança adicional sobre altos rendimentos será aplicada na prática.

Aprovado por unanimidade no plenário, o ajuste representa a primeira mudança dessa amplitude na tabela do IR em mais de duas décadas. A pergunta agora é quanto tempo o Senado levará para dar uma resposta a 25 milhões de brasileiros que já estão contando com ela.

Perguntas frequentes

Quem vai ficar isento do IR com a nova lei? Trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil passarão a ter isenção total do Imposto de Renda. Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá descontos progressivos sobre a parcela excedente.

O projeto já está em vigor? Ainda não. Foi aprovado pela Câmara e precisa ser votado no Senado e sancionado pelo presidente antes de entrar em vigor.

Quando a isenção começa a valer? A previsão do governo é que os efeitos sejam aplicados a partir de 2026, caso o Senado aprove sem mudanças relevantes.

Quem vai pagar mais para compensar a isenção? Rendimentos acima de R$ 7.350 passarão a ter uma alíquota adicional de até 10% sobre a parcela excedente. A medida visa reequilibrar a carga tributária entre assalariados e contribuintes de alta renda.