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Poder · · 5 min de leitura

Lula zera IR para 15 milhões e amplia tributo sobre ricos

Governo Lula isenta do IR brasileiros que ganham até R$ 5 mil e propõe tributar mais rendas altas; 22 milhões saíram da pobreza no governo Lula 3.

Por Thiago Mendes · Reporter de Servicos Publicos
TL;DR · 5 min de leitura

Governo Lula isenta do IR brasileiros que ganham até R$ 5 mil e propõe tributar mais rendas altas; 22 milhões saíram da pobreza no governo Lula 3.

Quinze milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês vão deixar de pagar Imposto de Renda. A medida, aprovada no segundo governo Lula, é a peça central de uma reorientação tributária que, na prática, transfere parte do ônus fiscal de quem recebe menos para quem acumula muito mais.

O ministro Rui Costa resumiu a lógica em reunião ministerial de dezembro de 2025: os que têm muito passarão a contribuir com um pouco mais para a construção do país. Sem eufemismos, o governo Lula 2025 coloca no centro do debate uma pergunta que o Brasil evitou por décadas: quem deve pagar a conta do Estado?

Para os trabalhadores da faixa atingida pela isenção, a diferença no orçamento doméstico pode chegar a centenas de reais por mês. Dinheiro que antes ia direto para a Receita Federal agora fica com a família para pagar aluguel, alimentação ou pôr um filho na faculdade.

A redistribuição em números

De acordo com o TVT News, o governo apresentou os dados na reunião ministerial de 17 de dezembro: a renda per capita dos brasileiros cresceu quase 5% no período. Entre os mais pobres, o salto foi muito maior, de 13,2%. A distância entre esses dois números conta, por si só, a história de quem saiu ganhando com as políticas do governo Lula 3.

Nos três primeiros anos de gestão, quase 9 milhões de pessoas deixaram a pobreza e outros 13 milhões saíram da extrema pobreza, segundo dados apresentados por Rui Costa. São famílias que passaram a ter acesso a renda regular, ao Bolsa Família reformulado, que garante pagamento mínimo de R$ 600 para cerca de 21 milhões de lares, e ao bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos, iniciado nos primeiros meses de 2023, conforme publicado pelo PT MG.

Essa lógica não é nova no discurso do presidente. Desde os primeiros 100 dias de mandato, Lula insistiu que era possível conciliar crescimento econômico com inclusão social. A diferença é que, agora, essa ideia ganhou forma concreta numa mudança tributária de impacto imediato.

O que muda para quem paga mais

A contrapartida da isenção para a base da pirâmide é a ampliação da tributação sobre rendas mais altas. O governo argumenta que o sistema atual, construído ao longo de décadas, beneficiou desproporcionalmente os mais ricos, enquanto assalariados formais, que não conseguem usar planejamento tributário sofisticado, arcavam com fatia maior do IR. A reforma busca corrigir esse desequilíbrio histórico.

Economistas acompanham de perto o efeito fiscal da medida. A análise publicada pela Esfera Brasil lembra que o Brasil passou por reformas tributárias relevantes desde 2016, mas nenhuma delas alterou de forma estrutural a regressividade do sistema. A proposta do governo Lula vai nessa direção, mas o resultado concreto depende de como a compensação pela queda de arrecadação será regulamentada.

O contexto que vai além dos números

Há décadas o debate tributário no Brasil caminha em círculos. Toda proposta que toca nos privilégios dos mais ricos esbarra em resistência política organizada, pressão de setores empresariais e manchetes sobre risco fiscal. A diferença desta vez está na escala da base de isenção: chegar a 15 milhões de beneficiados diretos cria um eleitorado com interesse concreto na manutenção da medida.

Além disso, o momento importa. Com índices de pobreza em queda e renda dos mais pobres crescendo acima da média, conforme registrou o TVT News, o governo chega ao debate tributário com respaldo social mais sólido do que nos mandatos anteriores. Isso não elimina o risco de impasse no Congresso, mas altera o equilíbrio de forças.

O que vem a seguir

A aprovação da isenção é o começo, não o fim do processo. O texto ainda precisa passar pela regulamentação da contrapartida tributária sobre rendas mais altas, e a tramitação no Legislativo vai revelar quais interesses têm mais peso na balança. A pergunta que fica é simples: o Congresso vai manter o que o governo propôs, ou vai deixar a isenção para os pobres e esvaziar a cobrança sobre os ricos?

Perguntas frequentes

O que muda para quem ganha até R$ 5 mil? Quem recebe até R$ 5 mil por mês ficará isento do Imposto de Renda, sem qualquer desconto na fonte. A medida beneficia mais de 15 milhões de contribuintes brasileiros.

Os mais ricos vão pagar mais impostos? O governo propõe ampliar a tributação sobre rendas mais altas para compensar a queda de arrecadação com a isenção. A regulamentação exata ainda está em tramitação no Congresso.

Isso vai aumentar o déficit público? O governo garante que a medida será fiscalmente compensada, mas economistas seguem monitorando o impacto sobre as contas públicas.

Qual a diferença do Bolsa Família atual para o anterior? O programa reformulado pelo governo Lula garante pagamento mínimo de R$ 600 por família e adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, alcançando cerca de 21 milhões de famílias em todo o país.

Fontes
  • tvtnews.com.br — https://tvtnews.com.br/governo-lula-apresenta-resultados-historicos/
  • ptmg.org.br — https://ptmg.org.br/veja-as-principais-conquistas-dos-100-dias-do-governo-lula/
  • esferabrasil.com.br — https://esferabrasil.com.br/newsletter/as-conquistas-da-economia-brasileira-nos-ultimos-7-anos-e-os-desafios-do-governo-lula-3/
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