Lula garante terra e renda para 7,3 mil famílias na Amazônia

Fundo Amazônia libera R$ 131,9 milhões para agricultores sem título de terra

7,3 mil famílias de agricultores na Amazônia Legal vão regularizar suas terras nos próximos 24 meses. O governo Lula lançou neste domingo (5) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, o UCM, com R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, destinados à primeira fase da iniciativa.

O que o programa faz na prática

O UCM atua em 48 municípios de seis estados da Amazônia Legal. Cada família atendida recebe três coisas ao mesmo tempo: título de propriedade da terra, regularização ambiental e assistência técnica rural. Parece simples, mas esse conjunto resolve um dos nós históricos da Amazônia: o agricultor sem documento da terra não consegue crédito, não planta com segurança e, no fim das contas, fica vulnerável ao grileiro que aparece com papéis falsificados na mão.

O diretor de Governança Fundiária do INCRA, João Pedro Gonçalves, foi direto: “reforma agrária e regularização fundiária são fundamentais para combater o desmatamento”. A lógica se sustenta por dados, não por ideologia: onde há segurança jurídica sobre a terra, a pressão para desmatar recua.

Escala até 2030: R$ 600 milhões e 130 mil famílias

A fase inicial é só o começo. Até 2030, o UCM prevê R$ 600 milhões investidos, cobertura de 130 mil famílias e proteção de até 9,5 milhões de hectares de floresta. O dinheiro vem do Fundo Amazônia, que capta doações internacionais, principalmente da Noruega e da Alemanha, atreladas à queda no desmatamento registrada desde 2023.

O presidente da ANATER, Camilo Capiberibe, destacou que a chamada pública para assistência técnica é “a maior já realizada pela agência”. A cerimônia contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que nos últimos anos reposicionou o Brasil de vilão climático a referência internacional na proteção de florestas.

Por que isso importa além dos números

Aqui está o que os releases oficiais não dizem: a maioria dos incêndios florestais na Amazônia não começa por acidente. Começa porque alguém quer limpar terra para gado ou soja, muitas vezes em área já ocupada por agricultores familiares sem título. Quando o Estado chega com o documento e o técnico agrícola, ele fecha essa janela. Ou seja, o UCM é uma política de prevenção de conflito fundiário disfarçada de programa ambiental, e é exatamente isso que o diferencia das iniciativas anteriores e o torna uma das apostas mais consistentes do governo Lula para a Amazônia.