Lula cria 24 mil cargos na maior valorização de servidores da história

O presidente Lula sancionou na segunda-feira (30) o Projeto de Lei nº 5.874/2025, consolidando a maior reestruturação das carreiras do Executivo Federal já realizada em um único mandato presidencial. A medida beneficia mais de 200 mil servidores públicos, entre ativos e aposentados, e representa um investimento de até R$ 5,3 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Gestão.

A nova lei autoriza a criação de mais de 24 mil cargos e representa uma virada de página depois de anos de sucateamento do serviço público durante os governos anteriores.

Educação pública no centro da reestruturação

O maior destaque da lei é o investimento maciço na educação federal. Serão criadas 13.187 vagas para professores e 11.576 para técnicos administrativos em universidades e institutos federais, conforme detalhou a Revista Fórum.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a gravidade do deficit acumulado: “Fazia seis anos que não eram criados nenhum cargo de professor e técnico administrativo nas universidades e nos institutos federais”, afirmou durante a cerimônia de sanção, segundo o Ministério da Gestão. O dado escancara como o governo Bolsonaro negligenciou sistematicamente a educação pública.

Além das vagas na educação, a lei criou 225 novos cargos na Anvisa e 1.500 cargos de nível superior em novas carreiras, de acordo com a Revista Fórum, fortalecendo áreas estratégicas para a proteção da saúde e da segurança da população.

Modernização das carreiras e valorização profissional

A reestruturação vai muito além da criação de vagas. A lei transforma 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil vagas novas e padroniza 86% das carreiras com 20 níveis de progressão, garantindo perspectiva real de crescimento profissional para os servidores, conforme informou o Ministério da Gestão.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o resultado: “Esse projeto coroa todo um trabalho que a gente vem fazendo desde o início do mandato, com mudanças profundas na gestão de pessoas”, declarou ao Ministério da Gestão.

A nova legislação também foi detalhada pela Câmara dos Deputados, que destacou a abrangência da reestruturação em mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas no serviço público.

Um governo que valoriza quem serve o povo

A sanção da lei chega em um momento de resultados concretos na reconstrução do Estado brasileiro. Após anos de congelamento salarial e ausência de concursos, o governo Lula entrega a maior valorização dos servidores públicos federais em décadas.

O investimento de R$ 5,3 bilhões em 2026 — equivalente a 1,5% das despesas com pessoal previstas na LOA — reforça o compromisso com um serviço público eficiente e bem estruturado. Com mais professores nas universidades, mais técnicos nos institutos federais e carreiras modernizadas, o Brasil dá um passo decisivo para fortalecer as políticas públicas que chegam à ponta e transformam a vida da população.